Nessa masterclass, o prof. Renato Brasileiro examina as principais teses acerca da execução penal provenientes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a fim de que o operador do Direito possa dominar esse importante tema e manter o seu conhecimento extremamente atualizado.
O que você vai aprender nesse curso?
Nesse curso, você aprenderá tudo o que precisa saber sobre execução penal, a partir da análise de súmulas, julgados provenientes de recursos repetitivos, teses de repercussão geral, inclusive aquelas provenientes do controle de constitucionalidade, a fim de dominar este importante assunto, fundamental para conhecer e melhor representar os direitos do apenado e balizar a atuação profissional de acordo com o entendimento mais sedimentado e atualizado acerca do tema.
Para quem se destina esse curso?
A todos os estudantes e profissionais do Direito, seja pela relevância do tema, seja pela qualidade impressionante do Prof. Renato Brasileiro, aclamado autor de algumas das obras mais vendidas do país.
Por que deveria assistir a esse curso?
Não bastasse o argumento de que a execução penal é tão importante quanto o próprio direito penal ou mesmo o direito processual penal, afinal, de nada adianta bem regular o processo para aplicação da pena se houver violações de direitos no momento de seu cumprimento, tal masterclass proporciona um encontro diferenciado entre uma extrema didática e atualização de assunto tão caro ao direito brasileiro.