Cultura Jurídica
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Professor
Regina Helena Costa
Direito Tributário
A tributação e a maximização dos direitos fundamentais
Em sua primeira MASTERCLASS, a jurista e atualmente Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, consagrada tributarista e detentora de uma carreira profissional brilhante, traz reflexões e provocações acerca do direito tributário à luz dos direitos e garantias fundamentais, com especial direcionamento à uma forma de enxergar o fenômeno da tributação coexistindo com a máxima efetividade dos direitos consagrados pela Constituição Federal de 1988, ou seja, a atividade estatal sob uma perspectiva limitada e parelha aos direitos dos contribuintes.
O que você vai aprender nesse curso?
O presente curso visa a apresentar uma perspectiva moderna da atividade tributária frente aos direitos fundamentais, que devem ser maximizados, e não limitados, ainda que tal atividade também esteja prevista na Constituição Federal. A Ministra Regina Helena Costa (STJ) traz reflexões muito interessantes à prática jurídica, com base em toda a sua experiência profissional, mormente de docente e profunda estudiosa do Direito Tributário, e necessárias para que possamos melhor equilibrar a tributação com o exercício dos direitos individuais e, ainda, com a tutela dos difusos e coletivos, em perspectiva bastante inusitada e interessante aos profissionais da área.
Para quem se destina esse curso?
Este curso se destina principalmente aos estudiosos e atuantes na área tributária e constitucional, sem prejuízo daqueles que buscam visões mais contemporâneas de institutos já consagrados e que merecem uma perspectiva alternativa para melhor equilíbrio do sistema jurídico, em especial do tributário.
Por que deveria assistir a esse curso?
Trata-se de uma masterclass exclusiva com importante Ministra do Superior Tribunal de Justiça, o que lhe permitirá conhecer melhor seu entendimento sobre tal intrincado tema, o qual, aliás, influencia diretamente na formação de precedentes daquela corte e na consolidação da jurisprudência em nível nacional, bem como obter verdadeiros "insights" fornecidos pela Professora, ampliando os seus horizontes interpretativos e práticos para melhor compreender o Direito Tributário.
Prática Jurídica
1 horas
Disponível até 31/12/2024
Acesso a todos os cursos
R$ 49,00/MENSAIS
Assinatura Anual
Cultura Jurídica