O presente curso visa a apresentar uma perspectiva moderna da atividade tributária frente aos direitos fundamentais, que devem ser maximizados, e não limitados, ainda que tal atividade também esteja prevista na Constituição Federal. A Ministra Regina Helena Costa (STJ) traz reflexões muito interessantes à prática jurídica, com base em toda a sua experiência profissional, mormente de docente e profunda estudiosa do Direito Tributário, e necessárias para que possamos melhor equilibrar a tributação com o exercício dos direitos individuais e, ainda, com a tutela dos difusos e coletivos, em perspectiva bastante inusitada e interessante aos profissionais da área.

Este curso se destina principalmente aos estudiosos e atuantes na área tributária e constitucional, sem prejuízo daqueles que buscam visões mais contemporâneas de institutos já consagrados e que merecem uma perspectiva alternativa para melhor equilíbrio do sistema jurídico, em especial do tributário.

Trata-se de uma masterclass exclusiva com importante Ministra do Superior Tribunal de Justiça, o que lhe permitirá conhecer melhor seu entendimento sobre tal intrincado tema, o qual, aliás, influencia diretamente na formação de precedentes daquela corte e na consolidação da jurisprudência em nível nacional, bem como obter verdadeiros "insights" fornecidos pela Professora, ampliando os seus horizontes interpretativos e práticos para melhor compreender o Direito Tributário.